Inspiring Benefits S.L., doravante “Inspiring”, é o titular deste site e das presentes condições gerais de acesso e uso do Portal, à frente, Condições de uso.

O acesso, registo e uso deste site é voluntário e sem custo para o utilizador e atribui a quem aceda a condição de utilizador registado.

O portal está sujeito às normas e condições que se especificam de seguida. Ao registar-se no site, o utilizador aceita expressamente estas condições.

Recomenda-se assim, que sejam lidas detalhadamente antes de levar a cabo algum tipo de ação, tendo o utilizador à sua disposição, em caso de alguma dúvida, a seguinte direção de correio eletrónico: cliente@inspiringbenefits.com.

Definições

• Site web: páginas alojadas sob o domínio.
• Utilizador: Qualquer pessoa física que aceda e faça uso direto ou indireto do site.
• Utilizador Registado: Qualquer pessoa devidamente registada no Site, de acordo com as instruções previstas nas presentes condições de uso e vinculado, portanto, pelas mesmas.
• Empresa contratante: entidade que contratou o serviço facilitado pela Inspiring Benefits, através do portal, para que o Utilizador Registado possa desfrutar das vantagens.
• Loja Associada: Organizações que oferecem os seus produtos e serviços através do Site Web.
• Oferta ou promoção: Ofertas e promoções realizadas pelas Lojas Associadas, que se encontram debaixo da responsabilidade das mesmas e que são divulgadas através do site web.
• Acumulação de desconto: Ganho económico ou quantidade de dinheiro que se acumula na conta de poupança do utilizador registado, como consequência dos produtos divulgados ou promocionados através do site web, de acordo às presentes condições gerais.
• Conta de Poupança ou Mealheiro Virtual: Registo dos descontos acumulados pelo Utilizador Registado, no qual, alcançado um limite mínimo produz uma transferência para a seu mealheiro virtual.
• Reserva / compra confirmada: Compra realizada nas Lojas Associadas que tenham sido validadas e aprovadas pelas mesmas.

Objetivo do serviço

O objetivo do serviço é a promoção da poupança através da acumulação de descontos pela aquisição de produtos e serviços oferecidos através do Site web, de acordo com as presentes condições de uso.

Registo

O Utilizador compromete-se a fazer um uso apropriado dos conteúdos e serviços que se oferecem no presente Site web. Para poder usar os serviços do Site é necessário que o utilizador se registe, efetuando os seguintes passos:

1. Completar o formulário do registo que se encontra acessível a partir da página principal do Site.
2. Ler e aceitar as presentes condições de uso antes de proceder ao envio dos seus dados pessoais para a inscrição no serviço.
3. Ler e aceitar a politica de privacidade do site, antes de proceder ao envio dos seus dados pessoais para a inscrição no serviço.
4. Inserir todos os dados requeridos, comprometendo-se a que os mesmos sejam atuais, verdadeiros e legais.
5. Confirmar o registo, através do correio eletrónico que receberá, para verificar se a inscrição no site, está de acordo com os dados que preencheu no formulário de registo.

Está proibido o registo no Site a menores de 18 anos. Se pessoas menores de idade fizerem uso deste site web com o consentimento dos seus pais ou tutores legais, estes últimos serão considerados responsáveis pelos atos que levem a cabo os menores que têm a cargo.

Tanto o acesso ao Site como o uso não consentido da informação contida no mesmo é responsabilidade exclusiva da pessoa que o realiza. A Inspiring não é responsável por nenhum dano ou consequência que possa derivar desse mesmo uso, acesso ou comunicação.

Desfrute do serviço

Para poder aceder aos benefícios do Site deve-se ter a condição de Utilizador Registado.

A palavra-passe para aceder aos serviços do Utilizador Registado é pessoal e intransmissível. O utilizador será o único responsável para manter em segredo a mesma e das consequências da sua perda, ficando livre a Inspiring de qualquer responsabilidade que possa derivar do uso indevido da palavra-passe por terceiros não autorizados.

A Inspiring, através da página do Utilizador Registado, põe à disposição deste um parágrafo denominado “modificação de dados” para a atualização dos seus dados de carácter pessoal. É responsabilidade do usuário a atualização dos dados dos quais é titular.

Uso do serviço

O titular do Site põe à disposição do Utilizador Registado, através do site web, ofertas e promoções das Lojas Associadas, às quais o utilizador deverá aceder para a sua compra sempre através das ligações e códigos que lhe sejam fornecidos, com a finalidade de que as compras fiquem devidamente registadas.

No caso de que o utilizador não realize as suas compras através das ligações e códigos facilitados, as percentagens de desconto correspondentes às ditas compras não ficarão refletidas no seu Mealheiro Virtual. Algumas promoções e ofertas só geram poupança pela primeira compra do utilizador na Loja Associada. Neste caso informar-se-á ao utilizador na própria ligação da oferta. Existem ainda outras promoções e ofertas que só geram desconto direto do valor da compra, mas que não geram poupança para o Mealheiro.

A percentagem de desconto da Inspiring será aplicada ao valor base da compra descontando o IVA, os gastos de envio e taxas de gestão. As compras realizadas pelo utilizador aparecerão refletidas na conta poupança Inspiring num máximo de 30 a 60 dias. Para as compras que finalmente não apareçam refletidas na conta Inspiring, os utilizadores têm ao dispor um formulário, entrando na sua conta, através do qual podem expor as suas incidências.

Através da conta de poupança Inspiring, à qual se pode aceder desde a conta do utilizador, informar-se-á ao mesmo as transações realizadas, assim como a quantidade de dinheiro acumulada.

Uma vez acumulada a quantidade de dez euros, o utilizador poderá ordenar a transferência do seu saldo acumulado para a conta corrente Banco CTT, indicada nos seus dados pessoais.

Na ausência de registo de uma compra feita pelo utilizador, este deverá notificar a Inspiring Benefits através do contacto facilitado na sua conta Inspiring. A Inspiring entrará em contato com o utilizador com a finalidade de resolver o incidente no menor tempo possível.

No caso de não se verificar nenhuma atividade na conta de poupança do utilizador por um período de 12 meses (nem compras, nem acessos à sua conta com o login), proceder-se-á ao cancelamento da conta do utilizador, sem direito a reembolso dos descontos acumulados, estes serão alocados à Inspiring em forma de custo de manutenção da conta poupança.

A Inspiring seleciona Lojas Associadas seguras e de confiança. Não obstante, a Inspiring não será responsável pelos possíveis incumprimentos ou incidências que pratique qualquer Loja Associada com os Utilizadores, ao tratar-se de uma relação comercial entre a Loja Associada e o Utilizador. Cada Loja Associada dispõe das suas próprias condições de venda, pelo que recomendamos a leitura atenta das mesmas antes de proceder à realização de qualquer operação. No caso de detetar qualquer possível prática ilícita ou abuso por parte de uma Loja Associada, solicitamos aos nossos utilizadores que nos comuniquem para que possamos investigá-lo e se for o caso, retirar a sua referência da nossa plataforma.

A Inspiring Benefits disponibiliza-lhe um serviço contratado pelo Banco CTT. Ao fazer uso do Site, o utilizador consente que o Banco CTT e a Aon partilhem dados do utilizador. Estes dados e as finalidades desta partilha encontram-se explícitos na Política de Privacidade.

Obrigações do utilizador

O Utilizador compromete-se a utilizar o conteúdo facilitado no Site de acordo com a Lei, a moral, a ordem pública e conforme as presentes condições.

Compromete-se a utilizar de maneira adequada os serviços e conteúdos facilitados no Site e não para realizar atividades ilícitas ou consideradas delito, que atentem contra os direitos de terceiros e/ou que infrinjam a regulação sobre propriedade intelectual e industrial, ou quaisquer outras normas do ordenamento jurídico aplicável.

Cancelamento voluntário do serviço por parte do utilizador

Se a certa altura o utilizador deseja cancelar o serviço, poderá fazê-lo desde a própria conta acedendo com através do login (email e password) entrando em "Modificar os meus dados de utilizador".

Efeitos do cancelamento voluntário por parte do utilizador

No caso de se efetuar o cancelamento da conta do utilizador, os descontos acumulados serão reembolsados na conta Banco CTT, que cada utilizador tenha especificado no seu perfil, deduzindo o valor de 10€ a respeito aos gastos de transferência e administração.

Cancelamento do serviço por parte das empresas contratantes

Se a certa altura, as empresas contratantes do serviço da Inspiring decidem rescindir o contrato, os descontos acumulados serão reembolsados na conta Banco CTT que cada utilizador tenha especificado no seu perfil, deduzindo o valor de 5€ a respeito dos gastos de transferência e administração .

Proteção de dados

Os dados de caráter pessoal que o utilizador tem para o registo são tratados conforme as finalidades estabelecidas na política de privacidade. Leia com atenção o documento antes de proceder ao registo no Site.

Direito de exclusão

A Inspiring reserva-se o direito a retirar ou negar o acesso ao Site web, sem prévio aviso, aqueles utilzadores que não cumpram as presentes condições.

Atenção ao utilizador

No Site está à disposição do utilizador um formulário para reclamações e dúvidas que possa possuir.

Propriedade intelectual e propriedade industrial

O presente site rege-se pela legislação portuguesa em matéria de propriedade intelectual e industrial e pela legislação internacional aplicável.

O conteúdo mostrado no Site encontra-se protegido por direitos de autor. Os textos, desenhos, fotografias e mais elementos audiovisuais contidos no Site web são exclusivos da Inspiring.

Em nenhum caso se entenderá que o acesso e navegação do utilizador implica uma renuncia, transmissão, licença ou atribuição total nem parcial dos ditos direitos por parte da Inspiring.

À Inspiring corresponde o exclusivo exercício dos direitos de exploração do site web e os seus conteúdos, em especial, os direitos de reprodução, distribuição, comunicação pública e transformação.

A Inspiring não cede nenhum direito de reprodução, distribuição, comunicação pública ou transformação sobre o site web, o seu desenho ou seus conteúdos. Fica proibido qualquer uso do site que não seja de acordo com a sua finalidade.

Os Logos distintivos utilizados no portal são titularidade da Inspiring Benefits ou existe a correspondente licença ou autorização sobre os mesmos para utiliza-los no portal. Não está permitida a sua utilização sem autorização prévia e por escrito da Inspiring Benefits. O acesso ou navegação pelo Site não implica, em nenhum caso, uma renuncia, transmisão, licença ou atribuição dos logos distintivos da Inspiring Benefits ou de terceiros, (para os quais conta com a oportuna autorização), a favor de outros.

Não está permitido suprimir, manipular ou iludir as presentes condições gerais relativo aos direitos de propiedade intelectual e industrial titularidade de Inspiring e quaisquer outros dados de identificação da titularidade destes direitos incorporados aos conteúdos, assim como os dispositivos técnicos de proteção, as marcas digitais ou outros mecanismos de informação ou identificação que contenham os conteúdos.

Está proibido modificar, copiar, reutilizar, explorar, reproduzir, comunicar publicamente, carregar artigos, enviar por correio, transmitir, usar, tratar ou distribuir de qualquer forma a totalidade ou parte dos conteúdos incluídos neste site web para propósitos públicos ou comerciais, excepto com a autorização expressa e por escrito da Inspiring.

O uso não autorizado dos conteúdos incluídos neste site web e, com carácter geral, a lesão dos direitos de propriedade intelectual ou industrial da Inspiring derivará em responsabilidades legais contra o infrator.

Garantia e responsabilidade

• Respeito aos serviços contratados pelo utilizador.

Ao tratar-se de uma relação comercial direta entre a Loja Associada e o Utilizador, a Inspiring não será responsável dos possíveis incumprimentos ou acontecimentos que incurra qualquer Loja Associada, os seus produtos ou serviços com os Utilizadores. Cada Loja Associada dispõe das suas próprias condições de venda, pelo que recomendamos a leitura atenta das mesmas antes de proceder à realização de qualquer operação. No caso de que as alterações efetuadas pelas Lojas Associadas no momento de solicitar os descontos, por falta de lugares ou stock dos produtos ou serviços, resultem diferentes benefícios aos ofertados através da Inspiring, esta não se responsabiliza por estas variações.

As reclamações relacionadas, direta ou indiretamente, com o mau funcionamento do servidor, Internet ou correio eletrónico, assim como possíveis manipulações ou atuações ilícitas por parte dos utilizadores ou empregados, a Inspiring não se responsabilizará pelas mesmas.

A publicação de uma oferta ou promoção de forma errada por parte da Inspiring, acerca da percentagem ou valor do desconto a aplicar por alguma Loja Associada, ocasionará que a Inspiring suporte a diferença do erro, sempre que o utilizador não atue de má fé, o valor não supere os cinquenta euros e/ou que os 5% do total de desconto da compra o utilizador não tenha recebido da Inspiring, ou da própria Loja Associada, avisos que indiquem um valor de desconto distinto. O Utilizador estará obrigado a comunicar à Inspiring erros de publicação de descontos logo que o mesmo seja aplicado enviando um correio eletrónico para cliente@inspiringbenefits.com.

Em caso de desistência da compra por parte do utilizador ou serviço contratado com a loja associada, a Inspiring não acumulará o desconto correspondente no Mealheiro Virtual do registado, ou descontará da mesma no caso de já se ter sido acumulado.

Os descontos acumulados por parte do utilizador podem demorar a estarem refletidos na conta Inspiring até um máximo de 60 dias.

• Respeito ao uso do site web Inspiring

No caso de existir falhas de acessibilidade a Inspiring levará a cabo todas aquelas ações para corrigi-las, pelo que não garante a inexistência de erros nem a disponibilidade absoluta e contínua do Site web, que pode ser alterada por fatos de manutenção e melhoria.

A Inspiring não será responsável pelos danos que possam ser causados no equipamento informático do utilizador ou os ficheiros ou dados armazenados no mesmo consequência de vírus ou qualquer tipo de código malicioso (malware), assim como da utilização inadequada do dispositivo informático do utilizador ou o acesso com ferramentas inapropriadas na Web.

O acesso ao site web Inspiring e o uso não consentido que se faça da informação contida nele é responsabilidade exclusiva de quem o leva a cabo. A Inspiring não se responsabiliza nem responde a nenhum dano ou prejuízo derivado do dito uso ou acesso.

A Inspiring não se responsabiliza pelas possíveis opiniões efetuadas nas páginas ou foros de opinião alheios à Inspiring que, referindo-se aos serviços da nossa web e a outras empresas, possam supor um descrédito ou depreciação direta ou indireta àquelas outras empresas.

A Inspiring também não será responsável pelos comentários ou conteúdos que gerem os utilizadores fazendo uso das ferramentas postas à sua disposição na Inspiring. Não obstante, de se ter conhecimento por parte da empresa de que algum desses comentários pode prejudicar ou denegrir de alguma maneira a terceiros, a empresa reserva-se ao direito a retirá-los do site web.

Neste site web o utilizador pode encontrar ligações a outras páginas web, principalmente de Lojas Associadas, mediante banners, links ou outro tipo de botões que são geridos por terceiros. A Inspiring não tem acesso para controlar os conteúdos facilitados por outros sites Web aos que se estabelecem ligações desde este Site. Portanto, a Inspiring não assume responsabilidade alguma sobre qualquer aspeto relativo à dita página Web a que se liga desde este Site nem garante que as ditas ligações possam estar isentas de virus ou outros elementos que possam produzir danos nos sistemas informáticos ou arquivos do utilizador.

Assim sendo, não assume responsabilidade alguma pelos conteúdos das páginas Web que possam dirigir ligações deste Site web ou fazer referência ao mesmo que incluam opiniões sobre o Site de Inspiring que possam induzir em erro aos utilizadores das ditas páginas Web acerca dos serviços da Inspiring. Se qualquer pessoa física ou jurídica pretende estabelecer algum tipo de ligação com este Site web deverá cumprir os seguintes requisitos:

• A ligação poderá dirigir-se à Index desta página.
• A ligação deve conduzir diretamente à URL deste Site. Salvo que a Inspiring o autorize expressamente, o site Web que realiza a ligação não poderá incluir conteúdo da Inspiring como parte da sua Web, ou dentro dos seus frames ou criar um browser sobre qualquer das páginas da Inspiring.

Se a página Web a partir da qual se realiza a ligação pretende incorporar na sua página Web qualquer logo/símbolo distintivo da titularidade da Inspiring, deve contar previamente com a autorização expressa da empresa titular deste Site web. A Inspiring não autoriza o estabelecimento de ligações a este site web desde páginas web que contenham conteúdos ilícitos.

Lei aplicável e jurisdição

As presentes condições gerais regem-se pela legislação portuguesa e qualquer controvérsia que possa suscitar sobre a aplicação, cumprimento ou interpretação destas condições, seria resolvida, pela aceitação expressa de ambas partes, nos Julgamentos e Tribunais da cidade de Lisboa.

Modificações

A Inspiring reserva-se o direito de realizar as modificações que considere necessárias no Site Web assim como atualizações da informação contida na mesma e da configuração, apresentação e condições de acesso, sem necessidade de avisar com carácter prévio.

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